Notícias e Artigos

02 de Agosto | Saúde
por Becker Direito Empresarial

QUANDO EX-EMPREGADOS DEMITIDOS E APOSENTADOS PODEM CONTINUAR COMO BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE DAS EMPRESAS

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02 de Agosto |
por Becker Direito Empresarial

ACORDO ENTRE O CADE, COFECI E CRECIS, QUE REVOGA TABELAMENTO PARA CORRETAGEM, REFORÇA NECESSIDADE DE AJUSTES NO CONTRATO

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18 de Julho | Saúde
por Becker Direito Empresarial

DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MÉDICOS E HOSPITAIS

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12 de Julho | Saúde
por Becker Direito Empresarial

PROVA DA (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE MÉDICO E HOSPITAL É DETERMINANTE PARA AFASTAR CONDENAÇÕES POR ERRO MÉDICO

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10 de Julho |
por Becker Direito Empresarial

O TABELAMENTO MÍNIMO DE FRETE RODOVIÁRIO X A ESTABILIDADE JURÍDICA

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29 de Junho |
por Becker Direito Empresarial

IMPOSTO SINDICAL - O STF Decreta a Constitucionalidade do Fim da Obrigatoriedade

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14 de Junho |
por Becker Direito Empresarial

AS IMPLICAÇÕES DA LEI DOS CAMINHONEIROS X MP 832/2018 E O SEU TABELAMENTO DE FRETES

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06 de Junho |
por Becker Direito Empresarial

MP 832 E OS FRETES IRREAIS – NOVA TABELA CHEGANDO?

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05 de Junho |
por Becker Direito Empresarial

TRANSPORTADORAS E A IMPORTÂNCIA DE CONTRATAR BEM

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29 de Maio | Trabalhista empresarial
por Becker Direito Empresarial

INSALUBRIDADE POR VIBRAÇÃO - ALERTA ÀS TRANSPORTADORAS

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25 de Maio |
por Becker Direito Empresarial

OS IMPACTOS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS NAS TRANSPORTADORAS – QUEM ASSUMIRÁ OS PREJUÍZOS?

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04 de Maio | Recuperação Defesa Ativa
por Becker Direito Empresarial

OS IMPACTOS DA DECISÃO DO STJ, ACERCA DA CONTAGEM DE PRAZOS, NAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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02 de Maio |
por Becker Direito Empresarial

LEILÃO DE ENERGIA EÓLICA – DESÁGIO E ALTERAÇÃO DA MODALIDADE

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17 de Abril | Trabalhista empresarial
por Becker Direito Empresarial

BASE DE CÁLCULO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SALÁRIO BASE OU SALÁRIO MÍNIMO?

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03 de Abril | Trabalhista empresarial
por Becker Direito Empresarial

TST AUTORIZA A INCLUSÃO DE SÓCIO DA EMPRESA EM AÇÃO MOVIDA POR EX-DIRETOR

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23 de Marco | Trabalhista empresarial
por Becker Direito Empresarial

DIREITO INTERTEMPORAL E REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) – NORMAS PROCESSUAIS

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22 de Marco | Trabalhista empresarial
por Becker Direito Empresarial

REFORMA TRABALHISTA: POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR DEPÓSITO RECURSAL POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA

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20 de Marco | Societário
por Becker Direito Empresarial

A COLOCAÇÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES COMO FORMA DE ALAVANCAGEM

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