Notícias e Artigos: Artigos

05 de Maio | Artigos
por Becker Direito Empresarial

NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PUBLICADAS- M.P 1.045 E M.P. 1046

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30 de Marco | Artigos
por Becker Direito Empresarial

A COMPRA DE VACINA E OS TRIBUNAIS

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26 de Fevereiro | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Por que os municípios devem ter telegestão em seus parques de iluminação pública?

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16 de Fevereiro | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Empregador poderá exigir a vacinação de seus empregados?

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21 de Janeiro | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Marco Legal das Startups: O melhor cenário para apostar em empresas de inovação e tecnologia

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28 de Setembro | Artigos
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Trabalho aos domingos e feriados: quais as mudanças

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30 de Marco | Artigos
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DIREITO AMBIENTAL E OS IMPACTOS DO COVID-19

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19 de Novembro | Artigos
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LGPD no Condomínio

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10 de Setembro | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Aspectos societários das alterações promovidas na Lei de Arbitragem

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04 de Agosto | Artigos
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Escritórios de advocacia que atuam como departamentos jurídicos

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15 de Agosto | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Atos societários além das formalidades jurídicas

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12 de Agosto | Artigos
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Prevenção de Acidentes de Trabalho

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12 de Agosto | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Possibilidade de redução do Intervalo Intrajornada

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12 de Agosto | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Artigo: “Emenda à Constituição n.º 72 – PEC das Domésticas”

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05 de Agosto | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Atraso para homologar rescisão no sindicato não gera multa

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