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Term sheet: o que é e qual sua importância na negociação de investimentos
21 de
Maio,
2021
Um dos principais desafios do empreendedor é conseguir investidores ou sócios para o seu empreendimento. Para isso, é importante estabelecer os principais termos e as condições do term sheet de modo que a transação ocorra de maneira segura e com benefícios a ambas as partes.
O que é term sheet?
O term sheet é o primeiro documento a ser elaborado em um investimento e apresenta os principais termos e as condições para que a transação seja realizada. O documento ainda não é o negócio sendo efetivamente fechado, mas uma carta de intenções que apresenta as regras e condições para que o empreendedor e o investidor visualizem as principais cláusulas do contrato que será elaborado. Assim, as partes e seus advogados podem iniciar as discussões com relação aos detalhes do negócio, as implicações jurídicas e outras questões importantes para a sociedade futura. Alguns temas que devem ser definidos nesse contrato inicial são a participação dos investidores na empresa, a forma de deliberação entre os sócios, o voto nas tomadas de decisões, entre outros. Por isso, o term sheet deve ser conciso e robusto, além de conter as questões mais importantes para guiar a negociação e evitar o surgimento de divergências na fase do contrato.Qual a importância do term sheet para investidores e empreendedores?
O term sheet tem o objetivo de tornar a negociação mais ágil e evitar gastos necessários de tempo, dinheiro e esforços. Para os empreendedores, o documento ajuda a atrair mais interessados para investir em seu negócio, pois é mais difícil conseguir investidores sem algumas seguranças mínimas. Com o documento, é possível otimizar a negociação de forma que ambas as partes possam ceder em alguns pontos e manter os itens mais importantes para a assinatura do contrato. O empreendedor também deve levar em consideração que o investidor espera que o contrato tenha alguns mecanismos de proteção ao investimento, como participação na empresa, permanência dos fundadores e outras cláusulas que facilitem sua saída. Os temas mais comuns deste tipo de documento são:- Preferência na liquidação
- Direito pro rata
- Tag along
- Drag along
- Due Diligence
- Estruturações societárias;
- Elaboração e revisão de atas ou alterações contratuais;
- Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações;
- Profissionais com experiência de atuação para prestar consultoria nas áreas cível, trabalhista e de direito administrativo, inclusive na área da saúde e regulatória;
- Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação;
- Relacionamento com investidores e fundos de investimento.
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