por Becker Direito Empresarial
Por Marcelo Flores, sócio da BECKER DIREITO EMPRESARIAL
Não é segredo para ninguém que o Brasil está em recessão e é urgente a mudança deste cenário. Entretanto, o crescimento econômico leva a uma outra questão: temos geração e fornecimento de energia suficientes para suportar um crescimento de, por exemplo, 3% ao ano? Também é sabido que não.
Diante desta constatação o que é preciso fazer para ampliar rapidamente o suprimento de energia? Resposta: agilizar os processos de licenciamento ambiental, insistir em fontes renováveis que tenham agilidade na implantação dos empreendimentos, investir em transmissão e diversificar as linhas de fomento e incentivo financeiro às ditas fontes.
Quando é dito que os processos de licenciamento ambiental devam ser agilizados, não significa uma redução nos critérios para a licença, mas por exemplo um aumento de pessoal nos órgãos ambientais, um procedimento eletrônico simplificado, uma padronização de banco de dados para casos semelhantes, entre outros pontos que certamente contribuiriam com uma implantação mais rápida dos empreendimentos.
No que respeita às fontes renováveis, não há dúvidas de que esta é a vocação do Brasil. Aliás, fontes renováveis e limpas. Somos líderes entre os Bric´s com mais de 80% de nossa matriz energética ligada às renováveis, contra 25% dos demais países do grupo. Portanto, devemos seguir nesta linha de geração, mas com uma nova estratégia de venda da energia, qual seja: mercado livre e geração distribuída.
É evidente que os preços da energia vendida nos leilões ao governo e distribuidoras vão cair, mas isto não significa que tal benefício chegue rapidamente ao consumidor. A prática tem demonstrado o inverso.
Assim, há que se pressionar as autoridades para que ampliem a categoria dos consumidores livres (em geral consumo acima de 3000 k e em algumas fontes como eólica, PCH´s e biomassa, acima de 500 KW) e incentivem ainda mais a geração distribuída, especialmente minigeração (até 5MW). Com esta estratégia de ampliação do mercado livre, e propulsão da minigeração distribuída, por óbvio que o mercado responderia com mais investimentos, mais concorrência e uma redução dos preços ao consumidor final.
Contudo, de nada adianta ampliar a geração se não há linhas de transmissão ou pontos de conexão para os novos empreendimentos. Hoje a falta de pontos de conexão na rede básica e as linhas de transmissão é preocupante. No Rio Grande do Norte, por exemplo, estão quase esgotados os pontos de escoamento de energia.
Por fim, há o gargalo do financiamento dos projetos. É mais que evidente que apenas o BNDES e seu quadro atual não dá conta de financiar a logo prazo os empreendimentos em tempo. Além disto, os juros do BNDES (ainda que muito abaixo do mercado) não são mais competitivos a nível mundial. É preciso adotar dois vetores para a expansão do crédito neste sentido: aumentar o efetivo do BNDES, ou seja, incrementar o corpo técnico; abrir a possibilidade de outros bancos de fomento de longo prazo atuarem no Brasil ou ainda incentivar um cluster de bancos privados para o financiamento de infraestrutura, criando novos produtos financeiros para garantir o ingresso de recursos mais baratos e rápidos, tal como ocorreu nas debêntures incentivadas.
Apesar de alguns pontos críticos já comentados, a experiência do escritório Becker Direito Empresarial em leilões no ambiente regulado desde 2009 e o atendimento a investidores nacionais e estrangeiros no segmento de energia demonstra que o Brasil tem acertado mais que errado, porém é importante acelerar certas medidas como as comentadas acima para que se possa fugir de um mal presságio que mais uma vez pode bloquear o crescimento do país.